Um tribunal de apelações dos Estados Unidos restituiu, nesta segunda-feira, uma decisão a favor da banda britânica Led Zeppelin que determinava que ela não plagiou parte do clássico “Stairway to Heaven”. Um painel de 11 juízes de São Francisco confirmou uma decisão de 2016 que não encontrou evidências de que a música do Led Zeppelin de 1971 violasse os direitos autorais de “Taurus”, escrita por Randy Wolfe quando ele fazia parte de uma banda de Los Angeles chamada Spirit.
Em 2018, essa decisão foi anulada por um painel de três juízes em São Francisco, que afirmou que algumas das instruções dadas ao júri do tribunal distrital haviam sido “erradas e prejudiciais”, sem esclarecer que os acordos baseados em elementos de domínio público podem ser considerados originais. O Led Zeppelin solicitou que a ordem para um novo julgamento fosse reconsiderada por um tribunal maior, cuja decisão nesta segunda, baseada na Lei de Direitos Autorais de 1909, traz de volta o julgamento original.
Estima-se que “Stairway to Heaven” tenha faturado 3,4 milhões dólares em um período de cinco anos que foi considerado em um julgamento civil anterior. O guitarrista do Led Zeppelin, Jimmy Page, entrou com a ação junto com o cantor do grupo Robert Plant, enquanto o baixista John Paul Jones testemunhou em 2016 que a sequência de acordes em questão “existiu desde sempre”.
*Correiodopovo